Direito Aéreo e Passageiro
O passageiro que contrata um serviço de transporte aéreo espera que a viagem seja realizada conforme as condições informadas no momento da compra.
Quando ocorre cancelamento, atraso excessivo, alteração inesperada, perda de conexão, extravio de bagagem ou outra falha na prestação do serviço, a companhia aérea pode ter o dever de prestar assistência, oferecer alternativas e reparar os prejuízos causados, conforme as particularidades do caso.
A atuação em Direito Aéreo busca assegurar que os direitos do passageiro sejam respeitados, tanto na tentativa de solução diretamente com a companhia quanto por meio das medidas jurídicas adequadas.
Cada situação deve ser avaliada individualmente. A existência de indenização e seu eventual valor dependem de fatores como a causa do problema, a conduta da empresa, o tempo de espera, a assistência oferecida e os danos efetivamente sofridos.
O cancelamento de um voo pode alterar completamente os planos do passageiro, causando perda de compromissos, gastos inesperados e longos períodos de espera.
Dependendo do caso, o passageiro pode ter direito a alternativas de transporte, reacomodação, reembolso e reparação pelos prejuízos sofridos.
Atrasos podem gerar perda de compromissos profissionais, reservas, conexões e outros prejuízos.
É importante verificar o tempo de atraso, as informações prestadas pela companhia, a assistência oferecida e o horário em que o passageiro chegou ao destino final.
Seu problema com o voo pode ter solução!
Quando um atraso, alteração ou problema operacional faz com que o passageiro perca uma conexão, a companhia deve apresentar alternativas adequadas para a continuidade da viagem.
Os impactos causados pela perda da conexão devem ser avaliados, especialmente quando há demora significativa, gastos extras ou perda de compromissos importantes.
O overbooking ocorre quando a companhia vende mais passagens do que a capacidade disponível na aeronave.
Caso o passageiro seja impedido de embarcar, é necessário verificar as alternativas oferecidas, o suporte prestado e os prejuízos decorrentes da situação.
O desaparecimento temporário ou definitivo da bagagem pode gerar transtornos e despesas com roupas, produtos de higiene, medicamentos e outros itens essenciais.
O passageiro deve registrar a ocorrência ainda no aeroporto e guardar todos os comprovantes relacionados ao problema.
Quando a bagagem é entregue com avarias, itens faltando ou sinais de violação, o passageiro deve registrar o problema o quanto antes e reunir fotografias e comprovantes.
A análise jurídica poderá considerar o tipo de dano, os objetos atingidos e a resposta apresentada pela companhia aérea.
Mudanças inesperadas no horário, no itinerário, no aeroporto de partida ou de chegada podem comprometer toda a programação da viagem e causar prejuízos ao passageiro.
Quando a alteração não é comunicada com antecedência adequada, ou quando a solução apresentada pela companhia aérea não atende às necessidades do passageiro, é importante analisar o impacto causado, a assistência oferecida e as alternativas disponibilizadas.
Dependendo das circunstâncias, podem ser avaliadas medidas relacionadas à reacomodação, ao reembolso e à reparação dos prejuízos decorrentes da alteração.
Conte de forma resumida o que aconteceu durante a viagem, informando o tipo de problema enfrentado, a companhia aérea, a data e o trajeto do voo. Esse primeiro contato pode ser feito pelo WhatsApp ou pelo formulário da página.
Nossa equipe poderá solicitar passagem, cartão de embarque, comprovantes de despesas, mensagens da companhia aérea, protocolos e outros registros relacionados ao ocorrido. Esses documentos ajudam a compreender melhor a situação.
Com base nas informações enviadas, avaliamos as circunstâncias do voo, a assistência prestada pela companhia e os prejuízos relatados. Cada caso é examinado individualmente, de acordo com suas particularidades.
Seu voo não ocorreu como planejado?
